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Os benefícios do vale-combustível para a empresa e colaboradores
Em: 21/09/2016
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Os profissionais da área de recursos humanos sabem que garantir boas condições de trabalho aos funcionários é a melhor receita para obter bons índices de produtividade. E tais condições, quando exploradas de forma orientada às demandas do empregado, com vistas à personalização, possibilita à empresa maior poder de retenção de talentos.

No post de hoje, mostraremos os benefícios do vale-combustível tanto para a sua empresa como também para os trabalhadores. Confira:

O vale-combustível nas empresas

O vale-combustível é um dos elementos que indicam o potencial de personalização da área de recursos humanos de uma empresa. Vale lembrar que o transporte é um direito do trabalhador de carteira assinada, mas que é desrespeitado por muitos empregadores.

Esse fenômeno pode ser observado nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que aponta que somente 40% da população empregada tem seu direito ao transporte atendido, seja por vale-transporte ou vale-combustível

Retomando a questão do vale-combustível, investir na sua disponibilidade é proporcionar aos funcionários mais conforto e economia de tempo. E não é preciso ilustrar as condições do transporte público nos horários de tráfego dos trabalhadores para que as vantagens do vale-combustível sejam compreendidas, não é mesmo?

Como adotar o vale-combustível em sua empresa

Ao contrário do que muitos pensam, o vale-combustível não pode ser considerado salário utilidade — como ainda acontecia até poucos anos atrás, quando o inciso III do artigo 458 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) ainda vigorava.

Quando o benefício tinha essa característica, sob ele incidiam uma série de impostos, o que forçava os empregados e empregadores a evitar essa opção, preferindo o vale-transporte. Uma vez revogado, o auxílio transporte por meio do vale-combustível passou a ser uma opção viável e muitas vezes mais econômica do que o vale-transporte.

A implantação dessa modalidade do direito ao transporte é regulamentada pela mesma legislação que trata do vale-transporte, sendo o vale-combustível uma variação contratual do direito em questão. Sua disponibilização deve seguir os mesmos critérios do vale-transporte: 6% de retenção salarial e entrega do auxílio via cartão exclusivo para combustível ou mediante apresentação de notas fiscais.

É importante que assim seja feito uma vez que a entrega do auxílio em moeda corrente (sem apresentação de notas fiscais) descaracteriza sua natureza de verba indenizatória. Se o auxílio não for repassado por cartão ou não tiver registro das notas fiscais, esse adquirirá natureza salarial, sob a qual incidem contribuições previdenciárias, fundiárias e tributárias.

Dessa forma, a prática do uso do cartão é mais indicada ao empregador, uma vez que permite maior controle sobre o auxílio, além de coibir o empregado de obter vantagem patrimonial sob seu direito ao transporte.

Como o colaborador pode solicitar o vale-combustível

Para ter acesso ao benefício, o empregado deve fornecer, junto à documentação para a realização do contrato, as informações relativas à sua locomoção. Dessa maneira, a empresa poderá calcular o pagamento correto.

Como citado anteriormente, os cartões para fins exclusivos, geralmente pré-pagos, são a opção mais segura tanto para a empresa como para o funcionário. Eles permitem, por exemplo, que cada funcionário receba um valor diferente, relativo exatamente à sua necessidade de transporte. Lembrando que o valor deve ser suficiente para sanar todas as despesas de locomoção do funcionário.

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