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Faltas por acidente de trabalho são descontadas das férias?
Em: 11/12/2015 por: Sônia Mascaro Nascimento
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Caso o afastamento em decorrência de acidente do trabalho seja de até seis meses, permanece o direito às férias integrais. Agora, se o afastamento for maior do que seis meses, contínuos ou não, você perderá o direito de usufruí-las.

O colaborador que se afasta em decorrência de acidente do trabalho tem direito a continuar a receber seu salário nos primeiros 15 dias de afastamento. Após esse período, cessa a obrigação do empregador em pagar a remuneração e o trabalhador passa a receber um benefício previdenciário pago pelo INSS.

Quanto ao 13º salário, o afastamento por acidente do trabalho não interfere no recebimento, embora traga consequências sobre quem deverá pagá-lo.

Assim, o empregador deverá arcar de forma proporcional ao período em que houve efetivo trabalho no ano, considerando também os 15 primeiros dias de afastamento, e o INSS será responsável pelo pagamento correspondente ao período em que o colaborador recebeu o benefício previdenciário.

Vale lembrar que, caso o valor pago pelo INSS seja inferior ao que o colaborador receberia se não houvesse o afastamento, este valor deverá ser complementado pela empresa.

*Sônia Mascaro Nascimento:

sócia do escritório Mascaro Nascimento Advocacia Trabalhista e Diretora do Núcleo Mascaro

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